Apesar da tarde chuvosa de domingo, foram mais de duas mil as pessoas que se juntaram hoje, domingo, dia 5 de Dezembro de 2010, no pavilhão do Colégio de Calvão, Vagos, na iniciativa promovida pelas Associações de Pais dos colégios de Bustos (Instituto de Promoção Social da Bairrada), de Mogofores (Colégio de S. João Bosco), de Famalicão de Anadia (Colégio de Nossa Senhora da Assunção) e de Calvão (Colégio de Nossa Senhora da Apresentação), às quais se juntaram muitas representações de outras Associações de Pais e direcções de escolas do ensino particular e cooperativo do país.
Sob o lema “Pela escolha da educação, contra a imposição!”, o moderador da assembleia, P.e Querubim Silva, lembrou as palavras recentemente publicadas pelo Professor Mário Pinto, denunciando o facto de José Sócrates ter aprovado e enviado para promulgação do Presidente da República um projecto de decreto-lei que destrói conquistas do actual regime legal das liberdades de ensino que estão em vigor há mais de 30 anos.
Para o Eng.º Jorge Cotovio, Secretário Geral da Associação Portuguesa de Escolas Católicas, os 36 anos de democracia não foram suficientes para consolidar a liberdade. Por isso, um Governo de tendências totalitárias, hipócrita e esbanjador, invoca pretextos financeiros para desferir contra o ensino não estatal um ataque ideológico. Na realidade, só os colégios com contrato de associação poupam ao Estado mais de 50 milhões de euros por ano e não se percebe como é que o Governo, preocupado com a poupança dos dinheiros públicos, tem gasto dinheiro na construção e ampliação de escolas onde o serviço público de ensino está assegurado por colégios. Também custa a perceber como é que o fecho das escolas privadas e o consequente ingresso dos seus alunos nas escolas estatais, de funcionamento mais caro, farão poupar dinheiro ao Estado.
O ex-Director Regional de Educação do Centro, Doutor José Manuel Silva, incentivou os pais que, como ele, estão indignados contra o que o Governo de José Sócrates, a “força da reacção”, quer fazer, a não ficarem em casa e a gritarem que basta, que isto não passará, porque não podemos deixar que nos roubem a liberdade que tanto nos custou a conquistar. Na sua perspectiva, o Estado devia contratualizar as escolas estatais como faz em relação às que o não são, de gestão bem mais eficaz do que a daquelas.
Por isso, segundo o Dr. Virgílio Mota, do Colégio de S.Miguel, de Fátima, parece que estamos a andar para trás na História e se vierem a concretizar-se os incompreensíveis cortes de 30% no financiamento às escolas com contrato de associação, quando se fala em 11% para as do Estado, isso significará, juntamente com a legislação anunciada, o encerramento de muitas daquelas escolas.
O Dr. João Aceiro, Presidente da Federação Nacional de Associações de Pais das Escolas Católicas e alguns dos testemunhos dos pais presentes reforçaram a ideia de que escolheram a escola para os seus filhos devido aos princípios e aos valores educativos que se vivem nelas. Dizem também não compreender que a extinção seja o prémio merecido por quem faz uma gestão eficiente e controlada, com bons resultados educativos. Mostraram-se ainda determinados a irem até onde for preciso, sem arruaças, mas com uma mobilização organizada que provoque a ‘agitação social’ necessária para fazer prevalecer os direitos dos pais consagrados na Constituição Portuguesa e para exigir que o decreto-lei ora aprovado pelo Governo venha a ser discutido e alterado na Assembleia da República.
Para D. António Marcelino “o povo é quem mais ordena” e se o exercício de poder não for um serviço, torna-se num abuso, que tem de ser denunciado e corrigido por cidadãos conscientes e activos.
Anunciaram-se novas e persistentes formas de luta por esta causa, entre as quais se insere a organização de um plano que leve as escolas do ensino particular e cooperativo a cantar as Janeiras às portas de alguns dos nossos governantes, todos os dias, durante dois meses.
